Pela lei, esse tipo de prisão só pode ocorrer se o inquérito for entregue à Promotoria em até cinco dias após a prisão.
Delegado informou que já possui suspeitos e deve concluir inquérito nos próximos dias
- Estou libertado. E, para completar a minha felicidade, hoje é a minha colação de grau na faculdade
É um inquérito bastante amplo que não se limita apenas à criança de 2 meses
A menina chegou desacordada ao hospital regional da cidade e foi internada em estado grave.
Um inquérito sobre as circunstâncias do acidente foi aberto pela Marinha e deve ser concluído em até 90 dias.
A Justiça Federal de São Paulo abriu processo criminal nesta terça (18) e tornou réus 11 acusados de participar do suposto esquema
Matarazzo foi secretário de Energia em 1998, ano em que se autorizou o décimo aditivo do contrato Gisel
A pena para o crime de agressão é de três meses a três anos de reclusão. A Polícia Civil tem 30 dias para encerrar o inquérito.
O casal inseparável decidiu pular do terceiro andar em dezembro do ano passado; inquérito confirmou suicídio
Inquérito reflete momento do país em vídeo com releitura de “Som Pra Ladrão”
Inquérito policial será aberto para apurar as denúncias de abuso sexual
Pelo Código de Processo Civil, a investigação deve ser concluída em 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 30.
De acordo com a PF, a ação é resultado de investigações de três inquéritos policiais originados em 2012, em Recife, e também em São Paulo.
O próximo passo do inquérito é identificar e localizar a mulher e intimá-la a comparecer à delegacia para dar a sua versão sobre o fato.
Segundo promotores, a polícia não pode agir violentamente "sem razão ou motivo"
Policia Civil conclui inquérito de assaltante que foi mídia nacional
MP-PI solicita inquérito para apurar falha de energia no HUT
Central de Inquéritos recebe 443 ações criminais de Teresina
Por enquanto não serão divulgadas mais informações para não atrapalhar o andamento das investigações
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam: "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do MP
De acordo com o capítulo 10 do estatuto, artigos 34, 35 e 36, toda e qualquer decisão dos tribunais desportivos devem ser divulgadas publicamente
A investigação foi remetida ao Supremo por causa da inclusão do nome do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) no inquérito
A investigação durou mais de nove meses e já reuniu mais de 3.000 páginas em um inquérito policial.