Regras previstas na legislação eleitoral têm o objetivo de garantir ao cidadão o direito ao voto
Advogado e cofundador da legaltech Previdenciarista, Átila Abella explica como funciona a aposentadoria especial e quem pode solicitá-la ao INSS
A ministra é a terceira mulher a assumir a presidência da Corte. Em 131 anos de STF, foram 46 homens no comando
Segundo o Conselho Tutelar, menina já tinha planos de retomar os estudos, mas agora se encontra em uma situação delicada com a segunda gestação.
A criança está com cerca de três meses de gestação e quando engravidou estava morando na casa do pai.
A formatura da nova turma de policiais que atuarão neste trabalho será nesta segunda (12).
Cantor revelou que equipe está abalada e pediu aos bandidos para que devolvessem instrumentos da banda
Coordenação tomou conhecimento de mensagens veiculadas em grupos de WhatsApp com ameaças explícitas à passagem de Haddad
Defesa alegou que ele viajou para o exterior em voo de carreira "sem que existisse qualquer restrição que o impedisse de se ausentar do país".
No vídeo, Lula discursava em um ato do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, em 2017
A um mês das eleições, a Corte concluiu o desenvolvimento do sistema digital – que foi lacrado e assinado após fiscalização de entidades
A Secretaria da Segurança Pública afirmou que o delegado optou por não indiciar o empresário por se tratar "de crimes de menor potencial ofensivo"
Pela segunda vez em duas semanas o presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, se encontrou com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura
Na avaliação do ministro Rogerio Schietti Cruz, seria potencialmente "caótico" autorizar que todos os municípios brasileiros tenham sua própria polícia
O homem está preso da Delegacia Regional de Oeiras à disposição da justiça
Cenário nacional bateu recorde na produção de energia eólica, com 21 gigawatts, e de energia solar, com 14 gigawatts.
Atualmente em Portugal, apesar de os operadores de jogo terem sido legalizados em 1989, foi apenas em 2015
Para que o pleito eleitoral ocorra de forma tranquila, existem regras que devem ser seguidas tanto pelos candidatos como pelos eleitores
Servidores públicos vão concorrer a prêmios de R$ 10 mil (individual) e R$ 15 mil (projeto). As inscrições podem ser feitas pelo site www.premioespiritopublico.org.br.
Com a posse de Rosa Weber, o cargo de vice-presidente será exercido pelo ministro Luís Roberto Barroso
Presidente do TSE, ministro Edson Fachin, diz que Ministério da Defesa pode indicar outro nome ao posto
Ministro vai proferir a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”, às 10h, no auditório
Parecer publicado do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) recomenda a restrição de comunidades terapêuticas nos Conselhos de Assistência Social (CAS)
A presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, desembarcou em Taipé na manhã desta terça-feira (2)