O governo de São Paulo mencionou a decisão de agosto do STF, alegando que o Supremo Tribunal Federal "julgou constitucional a incidência do imposto na venda de automóveis que integram o ativo imobilizado de locadoras".
Veículos foram apreendidos em operações por conta de débitos de IPVA, multas, taxas de licenciamento
A próxima etapa do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículo Automotores), prevista para 2022, só deve entrar em vigor daqui 5 anos, em 2025.
A alíquota utilizada como referência é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio, e a base de cálculo é de 2 a 4% para os carros e de 1 a 6% para as motos.
Texto agora vai para o Senado, onde precisa passar em dois turnos antes da sanção do Presidente da República
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Essa decisão surpreendeu o mercado, uma vez que STF começou a julgar, em 2018, o RE 1016605, que também trata do tema.
O valor pago na manhã de sexta-feira, dia 12, foi referente a esse licenciamento. Ele deve ter o carro de volta na próxima segunda-feira, dia 15.
Vizinhos acionaram a Guarda Civil Municipal de Bertioga, no litoral paulista, por causa de som alto e aglomeração.
Dentro da lógica do trabalho que vem sendo realizado, Wellington Dias destacou o isolamento social como o principal ponto a ser executado.
Nomeado Lojas Aqui, a plataforma surge para ajudar os varejistas que estão de portas fechadas.
A medida foi efetivada por meio de portaria editada pela Secretaria estadual da Fazenda.