Foram mais de 300 ações idênticas ajuizadas. Consta dos autos que diversos clientes foram procurados pelos dois advogados e informados falsamente que teriam direito a indenização por danos morais
Na véspera, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) havia concedido liminar contrária ao pleito a pedido do vice-presidente Gustavo Feijó
Ao longo das investigações foram identificadas diversas irregularidades, que não foram corrigidos pelas autoridades competentes
CCR Aeroportos irá fornecer wi-fi gratuito nos aeroportos que assume em março de 2022
O diretor do Imepi informou que a irregularidade lesava o direito do consumidor, que acabava pagando a mais pelo pesagem alterada.
A Comissão realizou uma fiscalização nos preços dos combustíveis cobrados em postos de Teresina.
Morador teria feito denúncias de supostas irregularidades contra o político. O vice-prefeito começou uma briga, com socos e o homem reagiu com disparos. Ação foi flagrada por câmera de segurança.
Cada parcela, no entanto, não pode ser menor que R$ 50, o valor mínimo para emissão da GRU
O local é alvo de briga judicial entre as partes por conta de obras realizadas no espaço.
No pedido, o PT pede que o STF suspenda a venda da estatal e notifique a ministra do Tribunal de Contas da União
Cirurgião fala sobre o aumento da procura pela braquioplastia
Quem desobedecer terá que arcar com uma multa de R$ 2.934,70
O jogo de volta, que estava inicialmente marcado para o dia 12, acabou sendo suspenso por uma ordem judicial.
O ex-juiz, que hoje é pré-candidato a presidente da República, vem dizendo que não houve conflito de interesse e que não trabalhou no departamento envolvido na recuperação da Odebrecht.
O resultado é fruto de um projeto piloto de fiscalização que tem, por objetivo, ampliar o monitoramento de produtos
O motivo da viagem, de acordo com Portal da Transparência, foi a discussão de um projeto de audiovisual com o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie
Na comparação com as pouco mais de 5 milhões de toneladas obtidas em 2021, o crescimento esperado é de 19,1%
Os arquivamentos ocorrem quando não há justa causa para o início de um processo criminal como, por exemplo, falta de provas
O entendimento da PF diverge do Senado que entendeu que o presidente retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.
O ministro considerou que a suspensão a poucos dias do concurso causaria “grande prejuízo à sociedade”
Semec reúne membros do Tribunal de Contas e apresenta esclarecimentos sobre processo de aquisição de livros
A alta quantia em espécie foi encontrada escondida no veículo. Assessoria da deputada diz que ela e a mãe não têm relação com o dinheiro e que o carro não pertence mais à família.
A operação tem como objetivo fazer a fiscalização e manter o equilíbrio comercial e proteger a relação de consumo
O presidente do STF considerou o risco de desabastecimento da imunoglobulina humana no SUS, em razão de decisão do TCU que suspendeu aquisição do medicamento.
A medida considera a irregularidade na distribuição pluviométrica observada nos últimos anos na região, de acordo com informações da SEMAR.