Baseada no princípio da reciprocidade, acordo entra em vigor a partir de 30 de setembro
A RFB busca modernizar e agilizar o processo de importação, promovendo maior transparência nas operações do comércio internacional
As empresas que participarem voluntariamente do programa Remessa Conforme da Receita Federal serão isentas do imposto de importação em compras de até US$ 50.
A pasta estima uma perda de R$ 35 bilhões até 2027 com a isenção definida no Remessa Conforme
A Selic está em 13,75% ao ano. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vêm pressionando o BC por uma queda na taxa de juros
A iniciativa tem como objetivo aumentar a receita e cumprir a nova regra fiscal que prevê zerar o déficit nas contas públicas
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Entidades defenderam a retomada da taxação nessa faixa de compra para evitar prejuízos significativos à economia.
Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal
o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) sinalizou que somente os 10% mais ricos pagarão mais com as novas regras.
A isenção do imposto de importação para bens de até 100 dólares é vista como uma medida que estimula o comércio internacional.
A matéria foi lida na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (14)
O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção
Deputada Gracinha quer isentar motoristas de aplicativos de pagar IPVA
Mesmo com o benefício de pagar apenas 10% do débitos proprietários não aderem ao programa
Com a nova taxação, produtos comprados no exterior podem até mesmo dobrar de preço
Estima-se atualmente que o faturamento da empresa no Brasil chegue a R$ 2 bilhões, o que deve ser ampliado com a operação nacional.
Para realizar o procedimento, é necessário acessar o site do Inep e aguardar o resultado, que será divulgado em 19 de maio
Candidatos que foram contemplados com a isenção do Enem 2022, mas não compareceram aos dois dias de prova, precisam justificar a ausência
Inep também disponibilizou resultado do pedido de isenção das taxas de inscrições, mas os candidatos podem entrar com recurso
Plataforma da Polícia Federal recebe armamentos de civis e de colecionadores, atiradores e caçadores
Medida Provisória que aumenta a faixa de isenção do IR passou a valer na segunda (1º). Receita Federal estima 13,7 milhões de isentos com a alteração
O chefe do executivo participará de atos em comemoração ao Dia do Trabalhador nas centrais sindicais em São Paulo.
O reajuste do mínimo em comparação o valor de 2022 é de 8,91%, já que essa é a segunda alteração do ano.
Aproximadamente 54,075 milhões de brasileiros ganham mais quando há reajuste do salário mínimo.