O lote contempla tanto restituições da malha fina deste ano como de anos anteriores. Ao todo, 174.482 contribuintes deste ano foram contemplados.
Projeto que prorroga isenção de IPI até 31 de dezembro de 2026 foi aprovado no Senado.
Agora, com o valor em R$ 100 mil, o sonho do carro zero km com isenções retorna para muita gente
Com a aprovação desta lei, a prefeitura de Teresina poderá conceder a certidão negativa para 19.294 imóveis considerados de baixa renda
O prazo de validade da certificação continua a ser de três anos e os requerimentos de renovação feitos após o prazo da data final
Um dos principais tripés para a renovação da indústria do Piauí é a inovação.
A aprovação no processo de isenção não corresponde à inscrição no Exame Classificatório
Deputado Estadual Dr. Hélio (PL) propõe projeto e dá entrada nesta quinta-feira (14)
As complicações da covid-19 produzem efeitos severos e podem permanecer ao longo de toda a vida do paciente
Dilton Ribeiro afirmou que Governo desperdiçou dinheiro com alunos que pediram isenção de taxa, mas não compareceram nos dias das provas nem justificaram a ausência.
Salário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto do senador Sérgio Petecão
O tema começou a ser julgado em sessão virtual na quinta-feira (2) e se encerrou ontem (3) às 23h59.
Pelo projeto, o piso para enfermeiros seria de R$ 7.315.
O novo valor não foi especificado, mas o presidente já afirmou anteriormente que ele seria de no mínimo R$ 300.
Decisão já está tomada entre Guedes e Lira; isenção beneficia cerca de 1,5 mi de investidores de classe média
A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
Estão sendo depositados R$ 6 bilhões para 4,2 milhões de contribuintes
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
Reforma no Imposto de Renda vai aumentar de 10,6 milhões para 16,3 milhões o número de brasileiros isentos.
Medida está em proposta entregue hoje à Câmara dos Deputados.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a aprovação da justificativa ou da solicitação de isenção não garante a inscrição no Enem 2021
Candidato que discordar da avaliação poderá apresentar recursos entre 14 e 18 de junho. Inscrições abrem em 30 de junho
Hoje, quem recebe até R$ 1,9 mil por mês não é tributado nem precisa fazer declaração
As procissões atraem mais de 30 mil pessoas, algumas vestidas de roxa, outras carregando ex-votos.
O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).