O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
Alice Wairimu Nderitu, assessora especial para a Prevenção do Genocídio, visita comunidades Yanomamis e ouve relatos de violência, mortes e desnutrição.
Além disso, o ex-presidente afirmou que estará "sempre à disposição" para ser uma alternativa política para o Brasil.
Há uma grande expectativa nesta quinta-feira, 04 de maio, para a chegada em Brasília dos itens apreendidos pela PF no Rio de Janeiro.
Corte retomou o julgamento nesta quarta com o voto da ministra Rosa Weber
Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
Para Telhada, as prisões ocorreram de maneira arbitrária. Segundo ele, as defesas não obtiveram acesso ao inquérito.
O militar acompanhava o ex-presidente de forma integral dentro e fora do Palácio do Planalto.
O reajuste do mínimo em comparação o valor de 2022 é de 8,91%, já que essa é a segunda alteração do ano.
Faziam parte desse acervo dois kits de joias presenteados pela Arábia Saudita e que foram devolvidos pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro
Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
Na ocasião, ele citou especificamente os processos que envolvem os atos do dia 08 de janeiro.
O depoimento de quase 2 horas foi no âmbito do inquérito dos atos do dia 08 de janeiro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado como um dos possíveis autores intelectuais dos atos do dia 08 de janeiro.
Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.
Advogado viaja o Brasil num jatinho Citation Excel e bate ponto no George V Casa Branca, hotel de luxo em São Paulo
A operação de crédito na ordem de R$ 2 bilhões será firmada com o Banco do Brasil.
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
Benito Franco foi preso durante operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (18) sobre atos golpistas de 8 de janeiro.
Cláudio Castro defende a redução na taxa de juros para que o Brasil volte a crescer.
No final de março, a AGU entrou com recurso contra a decisão que havia autorizado pagamento de pensão aos filhos do guarda municipal.
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
De acordo com documentos do próprio ministério, foi confirmado que joias foram entregues durante a reunião. No entanto, o telegrama enviado algumas semanas após o encontro não menciona a entrega de presentes