O juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto proferiu a decisão da prisão preventiva durante audiência de custódia realizada nesta terça-feira (12).
Mudança ocorreu em meio às especulações sobre a possível cassação do mandato do senador Sergio Moro
O Conselho da Magistratura é responsável pela orientação, disciplina e fiscalização dentro do Tribunal de Justiça do Piauí.
Em vitória política para Trump, juízes, de maioria conservadora, autorizaram que ex-presidente siga concorrendo à pré-candidatura
A Unigel afirmou que "as negociações com seus credores seguem em curso" e expressou confiança em um acordo iminente
De acordo com o juiz responsável pelo caso, Bruno Nascimento Troccoli, da 1ª Vara Criminal de Santos, as vítimas, hoje, têm 14 e 19 anos
Presidente do TSE parabenizou ministra Carmen Lúcia, relatora das novas regras, e destacou que foi uma decisão inédita
A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro
O senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha relacionada às eleições de 2022
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
O magistrado era natural de Sergipe e já atuou no Judiciário piauiense por 10 anos.
O magistrado recebeu atendimento médico e foi encaminhado em estado grave para a UTI do Hospital de Trauma de João Pessoa, porém, não sobreviveu
Os juízes impuseram restrições de acesso, proibindo profissionais de imprensa de gravar ou fotografar a vítima e familiares que possam testemunhar
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
A validade do alvará concedido pelo juiz Gustavo Fernandes Sales será de um ano, conforme a decisão divulgada nesta sexta-feira (26/1).
A viagem dos juízes ao Oriente Médio, revelada no último dia 17, é financiada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela ONG israelense StandWithUs
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Nome escolhido por Lula para o TRE-PI é respeitado e tem competência jurídica
Prefeito João Luiz reuniu se com desembargadores e juiz para discutir a contrução da nova sede do Fórum de justiça, em Monsenhor Gil
A decisão foi dada pelo juiz da Vara de Execuções Penais, em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Teresina, no último dia 27 de novembro.
Após, os nomes seguem para o TSE, responsável por seu envio à Presidência da República. A nomeação é de livre escolha do presidente da República
É preciso se colocar no lugar do próximo, tendo prudência em julgar, ao invés de querer acusar sem olhar o seu próprio procedimento, muitas vezes igual ou pior
Antes de ingressar na política, Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos
A sessão, que ocorreu na última sexta-feira (24), foi presidida pelo juiz Noé Pacheco,em Corrente, Sul do estado.