O magistrado condenou uma transportadora a indenizar em R$ 200 mil a título de danos morais a família de um motorista que morreu em decorrência de contaminação pelo novo coronavírus. A decisão é de 15 de março.
Juiz da 1ª Vara determinou que governo do Piauí direcione 20 mil doses de vacina contra Covid-19 para idosos
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em seis residências do acusado, localizadas nas cidades de Teresina, Piripiri e Pedro II.
Essa foi a primeira vez que o cultivo da planta é autorizado para um paciente com depressão no Piauí.
Em sua decisão, o juiz destacou que os fundamentos para a prisão preventiva ainda podem se manter pois seguem inalterados.
O ministro Nunes Marques, do STF, devolveu seu pedido de vista e o caso em que Lula pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro será julgado nesta terça-feira, na 2ª Turma
O pedido de suspeição de Moro chegou ao Supremo em 5 de novembro de 2018.
Ex-juiz será julgado pela 2ª turma do STF
Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
O Juiz negou a Gabriel a possibilidade de recorrer em liberdade, devido a periculosidade e o risco de reiteração delitiva.
A sentença foi dada em um caso de suborno a um juiz pelo ex-presidente em troca de informação privilegiada sobre uma investigação
O inquérito está sendo concluído e encaminhado para o Juiz de Direito da Comarca de Pedro II, onde consta todo o caso elucidado
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Greve segue pelo seu segundo dia sem avanço nas negociações. Juiz quer circulação de 70% da frota nos horários de pico em Teresina.
Héctor Cipriano Paredes Robles esqueceu a câmera ligada e deixou o juiz e advogados atordoados com o que viram
A classificação final dos juízes que disputaram as vagas pelo critério de merecimento terminou da seguinte forma:
Ação é concedida a 53 advogados que moveram a representação.
Ação foi movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que obteve acesso a mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e ex-juiz Sérgio Moro.
Caso o juiz aceite a petição, ela pode ser intimada dentro da casa do reality da TV Globo