Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
Atualmente, no Código Penal, o crime tem pena de detenção de um a seis meses e multa.
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
O “PL das Fake News” surgiu no Senado de autoria de Alessandro Vieira. Prevê fiscalização e criminalização de conteúdos em sites que ataquem instituições públicas.
No veículo, os policiais também encontraram uma cartela com oito comprimidos de Nobésio Extra Forte
Líder do Grupo D da competição continental, com seis pontos, após vitórias sobre Sporting Cristal (Peru) e The Strongest (Bolívia)
O torcedor sugeriu que Gabigol precisava perder peso e treinar mais para melhorar seu desempenho,
Fernando Mendes, Bartô Galeno e Nayra Lima cantaram grandes sucessos de sua carreira no palco do CCT
Depois de consumado o crime, o acusado evadiu-se do local do fato, vangloriando-se de ter matado a vítima.
Lantian “Jay” Grabe foi nomeada para liderar a Bluesky por Jack Dorsey, criador da plataforma que hoje é comandada por Elon Musk
No veículo, foram encontradas cinco caixas carregadas com 24 aparelhos celulares, 400 carregadores e 300 kits de carregadores para celular
Para advogados, a decisão pode resultar em aumento do número de recursos em casos de dívidas de crédito pessoal.
A anistia englobaria todos os presos em "manifestações políticas" pós o segundo turno das eleições de 2022.
A Procuradoria da Justiça Desportiva analisará a conclusão e os envolvidos serão denunciados e julgados com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD)
Trata-se de uma obra que visa promover o fluxo de pessoas em uma área de tráfego intenso, que é a BR-316
O atendimento ocorre normalmente na sexta-feira (28) nas agências bancárias, de acordo com horário de início e fim do expediente definido
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
O depoimento de quase 2 horas foi no âmbito do inquérito dos atos do dia 08 de janeiro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado como um dos possíveis autores intelectuais dos atos do dia 08 de janeiro.
Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.
A função, chamada de modo companheiro, estará disponível em aparelhos Android e IOS, sistema operacional de iPhones e iPads
O assunto que viralizou nas redes sociais na última segunda-feira (24) foi o casamento entre o prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos com uma adolescente.
Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator
A jovem de 16 anos se casou com o gestor Hissan Hussein, de 65, no dia 12 de abril
Cantor e escritor recebeu a honraria nesta segunda-feira (24), quatro anos depois de ter ganhado o prêmio.