Justiça Federal substitui prisão preventiva de procurador que tentou matar juíza por internação no Hospital das Clínicas de SP.
A 17ª Câmara Cível do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), condenou a agressora a indenizar a vítima em R$ 10 mil por danos morais, R$ 5 mil em danos materiais e mais R$ 10 mil em danos estéticos.
A construtora entrou com pedido de recuperação judicial em junho deste ano.
Grupo é acusado de obstrução de Justiça, porte de arma, associação criminosa e teria jogado no mar submetralhadora
A mais nova penitenciária do estado possui capacidade para 603 reeducandos.
A defesa do empresário pediu que ele fosse solto, com o uso da tornozeleira.
O agressor foi autuado e agora se encontra à disposição da justiça.
Ministério Público acusa modelo e Estivens Alves de dificultarem investigações policiais. Acusações de denunciação caluniosa e extorsão contra Najila foram rejeitadas.
O mutirão foi determinado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Resolução n.º 145/2019.
A Justiça ressaltou que não foram adicionados novos fundamentos ao auto nem ressaltadas falhas no procedimento ou erros de julgamento para que a decisão fosse revista.
Empresa deve pagar duas indenizações no valor de R$ 1,648,27 e R$ 15 mil reais por danos morais a vítima. Caso foi registrado no bairro Cohab, em 2015.
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Administração proibiu, em abril do ano passado, que animais andassem pelo local.
Acadêmica aproveitou que estagiava no Fórum de Sobral e fotografava os policiais e enviava as fotos deles para o namorado, um traficante na região.
O acusado foi preso por estupro de vulnerável e encaminhado à cadeia de Rio Verde. Lá, ele ficará à disposição da justiça para julgamento.
Evangelista Silva, de 32 anos, se entregou à Justiça após estuprar a prima, uma menina de 5 anos em Cubatão, SP.
Mulher que enterrou o filho neste fim de semana diz ter procurado proteção na Justiça e revela que menino quase foi morto pelo pai quando bebê.
Em dezembro de 1998, Roberta Viana, na época com 36 anos, foi atingida por um tiro disparado por Marcelo Fontenele. O motivo do atentado seria o término do relacionamento entre os dois.
Willians Tavares é um dos 25 criminosos identificados pela polícia como integrantes de milícias que dominam a região da Praça Seca. Ele seria membro do grupo comandado por Orlando Curicica.
Para a Promotora de Justiça que coordenou a inspeção, o mais urgente é se trabalhar a educação dos jovens que se encontram apreendidos.
O programa presta atendimentos para a comunidade do entorno da região,
O crime ocorreu no ano de 1995 e só agora a polícia conseguiu prendê-lo.