STF nega recurso e recoloca Heráclito Fortes na lista de Ficha Suja
Supremo define cronograma de julgamento do mensalão
Vagando pelas ruas da cidade em busca dessas pessoas, eles oferecem comida a quem tem fome e esperança a quem já desistiu de lutar.
Julgamento do mensalão deve durar entre três e quatro semanas, diz STF
Com 122 páginas, relatório será resumido para "duas ou três páginas"
O STF estuda montar uma força-tarefa para julgar o mensalão
STF decide por unanimidade que sistema de cotas é constitucional
Sistemas de cotas é considerado constitucional por maioria do Supremo
No STF, relator defende legalidade de cotas raciais em universidades
Lewandowski vota a favor das cotas no primeiro dia de julgamento no STF
O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal
Peluso “manipulou” julgamentos, diz Joaquim Barbosa
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
Heráclito Fortes é condenado por STF a devolver dinheiro para Prefeitura
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal