STF acata recursos de quatro candidatos barrados pela Ficha Limpa
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
PF encontra elo do mensalão com campanha de Lula
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Movimento negro condena racismo contra Barbosa
Deputado chama ministro do STF de "moreno escuro" em reunião
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
Corregedor diz que pode fazer notificação pelo Diário Oficial da União.
Entenda o caso Jaqueline Roriz
Supremo Tribunal Federal vai votar ação que impede cobrança de ICMS em compras via internet
Supremo ordena quebra de sigilo fiscal dos 38 réus no mensalão
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Ele também aceitou pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus.
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Ela flagrada recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal
Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal
Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS