A Justiça revogou nesta sexta-feira (12) a prisão domiciliar do policial penal Jorge Guaranho
Modelo é acusado pela morte de adolescente de 16 anos e aguardava liberação médica para ser transferido para unidade prisional
A inscrição deve ser realizada pela internet, no site da organizadora do certame e o valor da taxa a ser paga é de R$ 110
Kelson Carvalho Lopes da Silva é Juiz de Direito titular do Juizado Especial Zona Leste I, desde setembro de 2019.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), que aparece em segundo nas pesquisas eleitorais, reuniu três partidos em sua coligação e terá o segundo maior espaço
Enquanto o Twitter sustenta que menos de 5% das contas ativas na rede social são bots, a equipe de Musk alega que este número pode chegar a 10%.
Ministro Luiz Fux proferiu a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”.
Decisão do STJ negou recurso da PGFN, que pedia nova interpretação, para que juízes pudessem estabelecer citação e determinar bloqueio de bens simultaneamente
Conforme relatos contidos na denúncia, o denunciado teria matado com um golpe de faca a vítima de inicial L. porque este teria roubado um galo do seu filho.
O lançamento acontece no dia 10 de agosto, próxima quarta-feira, das 18h às 21h, na Livraria Leitura do Shopping Rio Poty.
Bruno Krupp era investigado por lesão corporal culposa provocada por atropelamento e falta de habilitação e proibição de dirigir veículo automotor
A mudança de nome agora pode ser realizada, na maioria das vezes, diretamente no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais
A obrigação de apresentar o documento vale para pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título
A Procuradoria atribui à artista uma fraude fiscal de 14,5 milhões de euros, entre os anos de 2012 e 2014
O dono da pizzaria encontrou o jovem ao vivo no Ronda Nacional. Ele declarou que tentou fazer uma "trollagem" na pizzaria na qual ele alega ser um “cliente fiel”.
Nessa terça-feira (26), após a resposta negativa do Flamengo, o Vasco informou que avaliaria medidas cabíveis.
Influenciador se envolveu em uma polêmica envolvendo o empresário, Allan Jesus, e o contrato que firmaram.
Os peritos vão avaliar se o estado de transtorno mental do autor da facada em Bolsonaro, em Juiz de Fora (MG), ainda persiste.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
Projeto do Tribunal de Justiça faz exame de DNA para reconhecimento de paternidade e inclusão do nome do genitor no registro civil de nascimento.
Ele deixou o encontro após ser atacado por grupos que questionavam a presença de Xavier no evento, cuja pauta era a situação indígena.
Segundo a Comissão Organizadora, as provas objetivas de múltipla escolha estão previstas para acontecer nos dias 10 e 11 de setembro de 2022
Grupos que tentam controlar os salvadorenhos por meio de atos violentos, inclusive assassinatos.
O Transporte Eficiente deve funcionar de forma ininterrupta, todos os dias, inclusive aos domingos e feriados
A mulher, dois dias depois do pedido recebeu o cartão em casa e com o sobrenome ofensivo.