Para a realização da migração do acervo físico para o meio virtual, a equipe da CGJ divide-se em grupos de trabalho
A decisão judicial foi decretada após um trabalho de investigação realizado pela equipe da Polícia Civil
Na ação, a representante do MP explica que a flexibilização contraria os decretos estaduais que restringem a realização de eventos no Piauí
Defesa da deputada argumenta que ela não poderia ser considerada culpada antes do fim do processo judicial
Na casa de Wanderson, no bairro do Maiobão, a PF encontrou dois elefantes de pelúcia cheios de dinheiro, oriundo das fraudes cometidas no exercício da função.
A adesão à modalidade será opcional, cabendo às partes e aos advogados optarem pelo Juízo 100% Digital
Entre os documentos secretos há os relacionados a quebras de sigilos telemáticos, telefônicos, bancários ou fiscais e documentos referentes a processos judiciais e inquéritos policiais.
Gestão municipal até agora só repassou as parcelas referentes aos meses de novembro de 2020 a janeiro/2021
O acusado é um dos alvos da Operação Inventário, deflagrada na manhã desta quarta (26).
Os presos vão responder por crimes de estelionato e lavagem de dinheiro. A justiça determinou também o bloqueio de bens
São alvos dessa fase advogados, empresários e servidores públicos que concorreram para a prática crimes de estelionato e lavagem de dinheiro.
Rafael Fonteles diz que R$ 5 milhões do precatório do Fundeb serão aplicados exclusivamente em educação
Juiz nega pedidos de prefeito e ação de compra de votos chega em fase final
Segundo a Infraero, as aeronaves foram deixadas no local após a falência de empresas
Na ação, foram encontrados 36 pássaros das mais variadas espécies, sendo transportado no veículo Fiat Palio
PRF autua homem por tráfico de animais com 36 pássaros das mais variadas espécies
Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste
Multa diária é de R$ 1.000 para cada servidor mantido no trabalho presencial
Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
Uma das principais mudanças feitas pelo relator, o senador Ciro Nogueira, assegura ao filho que só tiver o sobrenome de um dos pais, o direito de acrescentar o sobrenome do outro
O ex-presidente aparece na frente nas pesquisas. Lula exerceu dois mandatos entre os anos de 2002 e 2010, priorizando o combate à fome.
A construção da Estratégia foi realizada por meio de processo participativo e democrático.
Ao ser aprovada no Enem, a estudante e sua família buscaram a Defensoria Pública no sentido de garantir o ingresso na Universidade, devido ao fato de ainda estar cursando o Ensino Médio.
Medicamento é utilizado por condutores para permanecer mais tempo dirigindo por longas distâncias.
A medida exige que os sindicatos garantam a manutenção de trabalhadores no percentual mínimo de 80% em cada área administrativa e de 100% para cada área médica e assistencial