Processo, movido desde 2005, se refere à falta de pagamento pela venda de um imóvel do cantor do Harmonia do Samba e de sua mulher, Carla Perez
O acusado está cumprindo prisão preventiva na Penitenciária Irmão Guido desde agosto do ano passado, quando foi preso em uma residência localizada na zona Leste de Teresina.
Matheus Carneiro Assunção estava internado em uma clínica psiquiátrica
A suspeita de relação sexual imprópria foi o último imbróglio envolvendo a juíza Dawn Gentry
Uma juíza de Recife teria recebido mais de R$ 1,2 milhões pegos pela corte.
São quase três décadas de promulgação por parte da Constituição Federal de 1988, porém, é subutilizada no Judiciário brasileiro
Matheus Carneiro Assunção foi preso em flagrante e está internado em ala psiquiátrica do Hospital das Clínicas
Justiça Federal substitui prisão preventiva de procurador que tentou matar juíza por internação no Hospital das Clínicas de SP.
A juíza trabalhava em sua mesa e foi surpreendida pela invasão do procurador, mas conseguiu se afastar dele
A ‘rebelião’ durou cerca de duas horas, tendo os menores quebrado equipamentos, eletrônicos e queimado colchões, além de terem feito outros adolescentes de reféns durante todo a ação.
Segundo a magistrada em sua decisão, não existe motivo para decretar a prisão preventiva.
Decisão foi tomada após o TRF-2 derrubar o habeas corpus, dado liminarmente, que colocava o ex-presidente da República em liberdade.
Juíza Ivani Silva da Luz atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União
O objetivo do projeto, segundo seu autor, o deputado José Nelto (GO), atual líder do Podemos, é agilizar o julgamento das ações contestatórias das infrações de trânsito.
A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.
Decisão foi da Juíza Carolina Lebbos