Procedimentos conhecidos como Votação Paralela e de Verificação de Autenticidade e Integridade dos Sistemas garantem confiabilidade dos votos digitados nas 7.964 urnas eletrônicas do Piauí.
Sendo assim, o juiz aceitou a argumentação de que André cometeu um “estupro culposo”, um “crime” não previsto na lei brasileira.
A condenação foi proferida pelo juiz Felipe Bacelar Aguiar Carvalho, em 17 de abril de 2015
Certidão consta que Raimundo de Queiroz nasceu em 1064. Sem conseguir tirar segunda via, ele recorreu à Justiça para corrigir idade.
Caso foi mostrado no Fantástico e cita o Juiz Márcio José do Carmo e o advogado Gustavo Santos Simeão.
Líderes dos TJs do Piauí, Amazonas e Ceará discutiram a Justiça em Tempos da Pandemia.
Esse direito garantido por lei serve para suprir as necessidades e garantir a sobrevivência de quem não tem condições próprias de garantia
A decisão é do dia 20 de março e a solenidade antecipada de colação de grau já foi realizada.