Ação que pode dar revisão do FGTS para todos começa a ser julgada no RS
O ponto central é discutir o aumento do reajuste anual do FGTS.
TRE cassa mandato de vereador por compra de votos no Sul do Estado
Caixa: correção do FGTS pela inflação dobrará juros de crédito imobiliário
A CEF ainda não se pronunciou sobre a decisão.
O clube catalão apresentou diversos documentos à Justiça.
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DOS PATOS PUBLICA NOTA DE ESCLARECIMENTO
Após acidente de trânsito, polícia deteve turista e o obrigou a pagar R$ 40 mil para ser liberado
Mulheres e irmãs de detentos seriam obrigadas a manter relações sexuais para evitar que parentes encarcerados sejam assassinados
Trigueiro assume presidência da Amapi e anuncia Comissão de Prerrogativas
A assessoria de imprensa do presidente do STF informou que ele não iria comentar o assunto.
Veja a íntegra da carta de Henrique Pizzolato , pedindo julgamento na Itália
Em carta divulgada pelo advogado, ex-diretor do Banco do Brasil diz que, aproveitando a dupla cidadania, vai apelar para um novo julgamento italiano
Concurso de remoção do TJPI, um eemplo a ser seguido
Conselho Tutelar alega que evento viola direito à proteção de menores.
Faz sete anos desde que a Lei Maria da Penha começou a valer no Brasil como refúgio principal das mulheres que sofrem violência doméstica
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.
Medida prevista divide posições no Congressoe levou magistrados a tentar um acordo
Irmão de ex-juiz do Piauí permanecerá preso
Um homossexual à beira da morte obteve o direito de ser enterrado junto a seu marido.
Acusados não poderão recorrer em liberdade
. Em alguns presídios e cadeias há a explicação de que não há espaço.
A proposta deveria ter entrado na pauta do Senado nos últimos dias, mas só deve ser votada em agosto, após recesso parlamentar.
Prisão preventiva exige fundamentação consistente
Ex-deputado condenado a 103 anos por homicídio continuará em prisão provisória