Comandante expulsa da PM o ex-delegado por ter feito cobranças de dinheiro usando o cargo e uso pessoal de arma doada para Delegacia de Polícia
Articulista refuta texto crítico à proposta de emenda de Nazareno Fonteles
Juiz Federal declara Sport campeão único de 1987
Juiz aplica Lei Maria da Penha para casal homossexual no RS
Ex-companheiro está impedido de se aproximar a menos de cem metros da vítima
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Mulher não descarta processar estado por vazamento de imagens.
Projeto do novo Código de Processo Penal aprovado no Senado
Falta de fundamentação no decreto de prisão justifica liberdade de motorista acusado de homicídio no Maranhão
Serão cumpridos nove mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira.
O advogado Mark Stephens disse que pessoas comuns pediram para contribuir com o pagamento da fiança
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF
Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Se o seu casamento fosse reconhecido, o brasileiro poderia pedir um visto de imigrante
Os réus respondem pelo crime de roubo majorado
Ela entrou com dois pedidos de habeas corpus
Estruturas Tensionadas
Luiz Carlos Samudio diz que tem melhores condições de cuidar do bebê
São Francisco do Maranhão definirá hoje o seu novo prefeito municipal
Decisão é de primeira instância e cabe recurso.
Cico prende acusados de esquema de fraude contra DPVAT e INSS
Juiz determina prisão de ex-presidente da OAB de Parnaíba e de sua irmã e de mais pessoas em Parnaíba
Cico pede a prisão de ex-presidente da OAB de Parnaíba,sua irmã e de mais de 6 pessoas,acusadas de fraude contra DPVAT