Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
Genilde Sousa sofria violência doméstica e foi atingida por golpes de facão no pescoço e vagina
A prioridade da ministra para este ano é o enfretamento da desinformação e do uso indevido de inteligência artificial (IA) nas Eleições Municipais de 2024.
Em entrevista ao Fantástico, Fernando Sastre Filho, agora considerado foragido da Justiça, deu sua versão sobre o acidente
Juiz intimou Ministério Público a se manifestar sobre o caso. Paulo Sorci entende que Lula é um cabo eleitoral de relevância.
O deputado alegou que sua gestão não tem retaliado o governo Lula com “pautas-bomba” ou CPIs que aumentam a dívida pública
O MDB foi um dos articuladores contra a petista e depois assumiu a Presidência após a deposição de Dilma
O Conselho da Magistratura é responsável pela orientação, disciplina e fiscalização dentro do Tribunal de Justiça do Piauí.
Ele é acusado de envolvimento na execução do empresário Otávio Vinicius Coutinho Nascimento, na última segunda-feira (19) na avenida Lourival Mesquita.
A solenidade contou com a presença da imprensa local, além de personalidades importantes do cenário judicial
O Conselho Regional de Administração do Piauí autuou/multou 41 empresas em 214 fiscalizações por exercício ilegal da profissão em 2023
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
O órgão ressalta que todos os CEJUSCs do Estado participarão da XVIII Semana da Conciliação.
Moro é acusado de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação em sua campanha para o Senado
Conforme um relatório, o empregador não fornecia água potável em quantidade adequada para os trabalhadores, e não havia instalações sanitárias
A ferramenta tecnológica foi adotada pelo Tribunal da Justiça para otimizar os processos judiciais apreciados na instituição
O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
O juiz Luiz de Moura reverberou que o modelo de juiz de garantias aprovado no Congresso Nacional tem como inspiração a Central de Inquéritos de Teresina.
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí
A Central Regional de Inquéritos de Picos terá jurisdição sobre diversas comarcas no interior do Piauí.
Ao todo, seis novas unidades judiciais começarão a funcionar, interiorizando o acesso à Justiça, ademais também serão três centrais de inquérito.
A decisão judicial foi tomada devido à suspensão integral do fornecimento de água em regiões do Nordeste
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, do qual a ADH é parceira.