Ele é julgado por quebra de decoro parlamentar em razão de falas sexistas sobre mulheres ucranianas.
O prazo para as instituições de ensino participantes emitirem o documento de concessão da bolsa será de 22 de abril a 3 de maio
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
A mulher exigiu pagamento de R$ 150 mil para não enviar à esposa do homem vídeo contendo imagens dos encontros íntimos que mantiveram
O julgamento será transmitido ao vivo no canal do Youtube da Vara Criminal de Pedro II. O crime ocorreu no dia 13 de fevereiro de 2021.
Supremo visa preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem ofender a cláusula constitucional.
Rachel Sheherazade manteve na Justiça recurso favorável a ela no processo trabalhista que move contra o SBT, julgado na última sexta-feira (25).
Mary Helen Coelho da Silva viajou para o país com um homem que conheceu numa rede social
Os suspeitos são uma jovem, de 21 anos, um homem, de 27 anos, e um outro jovem, de 24.
O julgamento ocorreu em plenário virtual na sexta-feira (18). A defensora Patrícia Monte comemorou a decisão.
Após as eleições americanas, Trump, então presidente, moveu diversas ações na Justiça afirmando sem provas que houve fraude na contagem dos votos.
A suspeita vai responder por lesão corporal, tortura, maus-tratos a animais e matar espécies da fauna nativa.
Oficiais e praças com mais de cinco anos de efetivo serviço e em situação sub judice terão direito de fazer um novo exame psicológico, de saúde e de aptidão física, bem como uma nova investigação social.
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
A doença é um dos problemas mais comuns da saúde mental, pode afetar inclusive aquelas que parecem viver em circunstâncias relativamente ideais
Segundo Graça Cordeiro, o apoio emocional é um serviço que faz toda a diferença no tratamento das pessoas acolhidas
Nas duas últimas semanas, a ex-BBB divertiu as redes sociais ao mostrar que tem aproveitado bastante sua nova fase solteira
Assassino confesso, José Ricardo da Silva Neto, deve responder também por tentativa de feminicídio contra a irmã e uma amiga da vítima
Procurador diz que houve tentativa de diálogo, mas infelizmente não foi possível chegar a um denominador comum
O certame tem como objeto o provimento de cargos do quadro de oficiais policiais militares (QOPM), no posto inicial de 2º tenente (QOPM)
A educadora denunciou o caso onde foi barrada por chefe de patrimônio da Secretaria Municipal de Educação
Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news
O juiz Antônio Lopes enfatiza a existência de provas suficientes para a manutenção do julgamento.
O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022