STJ nega habeas corpus a vigilante acusado de assassinar supervisor da UFPI
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Advogado de Elmano Férrer divulga nota afirmando que prefeito não é inelegível
Partido de oposição entra na justiça para descartar candidatura de Elmano Férrer
Na noite em que Maria Daguia faleceu ele disse que tiveram uma discursão.
Pai é condenado por encomendar morte de "filho" no interior do Piauí
Novas dez súmulas são aprovadas no STJ
Evandro Bezerra da Silva é réu no processo de homicídio da advogada.
80% dos processos contra médicos são julgados improcedentes
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decretou ontem a perda dos cargos eletivos de dois vereadores
O ex-prefeito teria dito que não acreditava mais na imparcialidade de alguns dos juízes da Corte eleitoral.
Ministério Público terá apenas cinco dias para impugnar fichas-sujas
Tribunais de Justiça querem melhorar processamento de recursos repetitivos
Por maioria de votos, a Corte eleitoral cassou o mandato de Márcio Soares Teixeira, prefeito de Palmeirais, em razão de desfiliação sem justa causa.
Elize está presa desde o dia 4 de junho.
Socorro Cavalcante será candidata a vereadora
Lugo falou à imprensa na frente de sua casa, no bairro de Lambaré, em Assunção
Julgado por 3 assassinatos e foragido da Major César é preso pela PM
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
O advogado José Arteiro ao saber da ironização do caso indignou-se
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Funkeira pega carona na Rio+20 e prega a libertação feminina: "O corpo é meu e faço o que quiser com ele."
Desembargador do TJ-SP vai analisar recurso contrário à prisão dela
Relator da CPI do Cachoeira tem acesso a novas escutas feitas pela PF
Eduardo conta com riqueza de detalhes a versão dele para o crime.