Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
Atacante corre o risco de ser suspenso por até 12 jogos; treinador também pode ser punido.
O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Comunidade de Saint Jean foi fundada em 1975 por padre que usava 'teoria do amor de amizade'
O título da canção é bem direto: “Burro é quem mata jumento”
Determinação do TST deve se manter até que a questão transite em julgado.
O relator do processo será desembargador José Francisco do Nascimento
Edital do teste seletivo simplificado
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
O acusado havia sido preso após a morte de Iarla, mas foi solto em fevereiro de 2018, quando teve a prisão preventiva revogada.
Jogador vai estrear pelo clube a partir de 5 de abril
Mudança na lei permite ao juiz analisar a situação podendo a porcentagem chegar a 50%, compreendendo os alimentos e eventuais débitos.
Allisson Wattson pode perder a patente dia 4 de fevereiro
O jogador reconheceu os fatos prescrito em acusação perante ao tribunal.
A PEC do senador Alvaro Dias (Pode-PR) restringe o benefício para poucas autoridades
O dado integra o relatório da Human Rights Watch (HRW)
O trabalho de Gina é de revelar e impulsionar os artistas do estado
Crimes contra a honra estão na "moda" nas redes sociais
A questão de prender e liberar suspeitos pouco tempo depois é comum.
Máquinas apreendidas produziam 4 mil comprimidos de ecstasy por ho