O objetivo do projeto, segundo seu autor, o deputado José Nelto (GO), atual líder do Podemos, é agilizar o julgamento das ações contestatórias das infrações de trânsito.
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
Atacante corre o risco de ser suspenso por até 12 jogos; treinador também pode ser punido.
A governadora em exercício participou da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Piauí.
A cantora aproveitou para falar sobre autoestima.
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
Ex-presidente está preso desde abril deste ano
O crime foi durante a Copa do Mundo de 2014.
O novo julgamento foi marcado pelo STJD para primeiro de novembro
O fato teria ocorrido em 04 de maio do ano 2013
O crime ocorreu no ano de 2013.
Plenário da Corte Eleitoral deverá julgar no início de setembro
21 quilos mais magra, ex-BBB fez questão de ressaltar a beleza
Contas referentes ao exercício de 2015, segundo o TCE.
O juiz afirmou que o fato trata-se de ação publicitária
A audiência será realizada no Fórum Cível e Criminal de Teresina
O crime ocorreu em 2015.
O crime causou repercussão nacional.
O juri ficou irritado com o advogado que apareceu fantasiado
O centroavante teria os vencimentos mantidos e luvas pagas
A intimação com a nova data foi publicada no Diário Oficial da Justiça.
O caso será julgado virtualmente entre os dias 4 e 10 de maio
Lula está preso na carceragem da Superintendência da PF
O fato ocorreu no dia 25 de dezembro do ano passado