A alteração retirou do plenário a competência exclusiva para julgar ações penais contra agentes públicos com prerrogativa de foro.
CNJ divulga que 68% da população carcerária do Piauí são presos sem julgamento
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
Presidente do TJ quer redução do tempo entre recebimento da ação e o julgamento
Durante evento de apresentação do projeto "As Sheilas sob as luzes", Scheila Carvalho falou sobre a recente traição de seu marido, Tony Salles.
Supremo retoma nesta semana julgamento de ação do Piauí
O julgamento seria realizado na 7° Vara do Fórum Criminal de Teresina.
Na prisão, quando ficou nu, os policiais ficaram surpresos com o tamanho do membro do adolescente.
Deputados otimistas com julgamento sobre redução das bancadas
Segundo dados preliminares, o Ibovespa subiu 1,11%, a 52.755 pontos.
Os representantes acreditam que o desenho pode influenciar na defesa do acusado, que já tem julgamento marcado.
O julgamento ocorrerá sem três dos 11 ministros da Corte
TRE-PI fará sessões extras para julgamentos de processos
Benefícios à Fifa previstos na lei foram contestados pela Procuradoria. Advocacia Geral da União defendeu a legalidade da legislação.
Eduardo diz que investigação sobre doleiro e governo,mas sem pré-julgamento
A mulher confessou ter matado e esquartejado o diretor-executivo da Yoki em um banheiro do apartamento do casal.
Com o julgamento, todos os 11 policiais réus foram considerados culpados
As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992, ano do impeachment
Três advogados criminalistas brasileiros protocolaram no colegiado da OEA pedido de novo julgamento para três réus da Ação Penal 470
17 réus são mortos antes de julgamento
Justiça de Guadalupe realiza julgamento com Júri Popular
No dia 24, agência Standard & Poor’s rebaixou nota de crédito do Brasil.
Ele foi condenado por uma série de assassinatos cometidos em 1966
O julgamento estava marcado para esta quarta-feira (26) e já tinha sido adiado outras duas vezes.
Julgamento encenado em SP enfatiza situação nos ambientes de trabalho que está longe de ser ficção