A PGR denunciou Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Os advogados tentam reverter a ordem de Mendes para que Carla Zambelli entregue as armas e a suspensão do porte.
A intérprete de Muda, na antiga novela das 21h “Pantanal“, fez uma reflexão sobre ‘corpos reais’ e belezas naturais, e como as pessoas sempre julgam
Essa é a última ordem de prisão que ainda mantém o político na cadeia. Portanto, o desfecho do julgamento pode colocar Cabral em liberdade.
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.
Em junho, Malta disse que Barroso 'batia em mulher'. Ministro é relator de acusação de Luís Roberto Barroso contra o ex-senador por calúnia
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
O desembargador aposentado escreveu um artigo em homenagem ao colega magistrado; leia na íntegra
Ao julgar o recurso de apelação, os desembargadores entenderam que não há que se falar em absolvição por insuficiência de prova.
Segundo informações da Polícia Civil, ele confessou os abusos, mas refutou as ameaças à vida da filha.
A pressão em cima de Klara começou quando Antonia Fontenelle usou suas redes sociais para falar que uma ex-atriz mirim da Globo tinha engravidado e entregado o filho para a adoção.
O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, decidiu por maioria julgar totalmente procedente os termos da Ação Penal
Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (28) que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso Torre Pituba
Revisão da vida toda, que poderá elevar benefícios, mas lembrando que não vale para todos
O acusado ainda teria desobedecido a ordem de medida protetiva em favor da ex-companheira
Já são quatro os casos de brasileiros assassinados na região da fronteira entre os dois países desde sábado (25).
Marlon Schuck, de 33 anos, compartilhou uma série de vídeos no Instagram chorando e dizendo que está mal
Para cobrir o aumento, foram transferidos 25% da verba da Justiça Eleitoral.
Internautas apontaram para momentos anteriores em que o ex-BBB reforçou a importância das pessoas se cuidarem e ficarem em casa durante a pandemia.
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
Alex Duarte foi questionado sobre qual a sua relação com Carla Diaz, em suas redes sociais
Cientistas tem observado como proteínas do coronavírus Sars-CoV-2 fazem interação com proteínas de células humanas antes de acontecer a infecção