A jurisprudência atual do tribunal indica que eles poderão recorrer da pena em liberdade.
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
Julgado por 3 assassinatos e foragido da Major César é preso pela PM
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
O ex-ministro José Dirceu foi qualificado de "chefe da quadrilha" pelo procurador-geral.
Parceria entre órgãos da Justiça encaminhou inquéritos anteriores a 2008
Breno é acusado de ter ateado fogo intencionalmente em sua casa.
Supremo define cronograma de julgamento do mensalão
Com 8.500 folhas, processo tramita na 4ª Câmara Criminal do TJMG
Breivik explicou ter tirado um ano sabático em 2006 para se dedicar inteiramente a esse jogo on-line, para jogá-lo por até 16 ou 17 horas por dia.
Advogado de defesa tentou explicar o que levou Elize a matar o marido
O juiz afirmou que pretende explicar sua posição de maneira mais completa em uma decisão formal.
Bruno quer defender pênalti cobrado por Messi<
"A audiência foi adiada sine die", declarou o juiz Alphons Orie durante o segundo dia do julgamento de Mladic em Haia, na Holanda.
Conhecido como o "açougueiro dos Bálcãs", Mladic, é acusado do genocídio de quase 8 mil homens muçulmanos no enclave de Srebrenica em 1995.
O homem, cuja identidade é desconhecida, foi levado ao hospital gravemente ferido
Deputada Nicole Minetti é acusada de recrutar prostitutas para ex-premiê. Ele nega todas as acusações.
Parlamentares da CPI querem explicações do PGR sobre Operação Vegas
Julgamento do mensalão deve ser neste semestre
Julgamento do mensalão deve durar entre três e quatro semanas, diz STF
Contas da gestão do prefeito João de Deus do ano de 2009 será julgada amanhã
o autoproclamado cérebro dos atentados de 11 de setembro de 2001, Khaled Sheikh Mohamed, vai a julgamento hoje na base de Guantánamo.
A etapa decisiva começa mais de dez anos depois dos mortíferos atentados.