O advogado do goleiro impetrou um habeas corpus no STJ nesta sexta-feira (13)
Dominique Strauss-Kahn é acusado de abusar sexualmente de uma camareira
Luis Carlos Samudio disse ao R7 que está na Argentina e que é inocente
A conselheira Cláudia Chagas e o corregedor-geral do MP, Sandro Neis, se declararam impedidos de votar
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Felipe Santolia será julgado por morte de militar há quatro anos
Justiça do Paraná condena dupla pela prática de racismo via internet
Justiça de MG nega habeas-corpus ao goleiro Bruno
Os gestores foram acusados de terem praticado os crimes de abuso do poder político
Julgamento de Berlusconi é adiado para 31 de maio
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Nem dá para comemorar
Uma situação comum no Brasil
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
Julgamento ocorreu nesta quinta em fórum de Itapecerica da Serra.
A continuidade do genocídio negro
Câmara Criminal determina soltura de réus acusados de homicídio de agricultores
Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
Supremo ordena quebra de sigilo fiscal dos 38 réus no mensalão
TRE vai julgar amanhã aplicação de multa em João de Deus
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
A sentença só será conhecida após o interrogatório do acusado
Fase de instrução está sendo refeita a pedido do STJ em fórum do ABC.
Audiência do caso Eloá será refeita a pedido do STJ a partir das 10h.