A audiência teria sido solicitada pelo próprio atleta
Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o processo voltará ao juiz de Santo André
Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Quilombolas de S.Vicente Ferrer decidem acampar em frente ao TJ
Eliza desapareceu no dia 4 de junho de 2010 quando teria saído do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite de Bruno
Correia Lima pede liminar no STF para recorrer da prisão de 47 anos de prisão em liberdade
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Justiça nega liminar para libertar goleiro Bruno da prisão
O advogado do goleiro impetrou um habeas corpus no STJ nesta sexta-feira (13)
Luis Carlos Samudio disse ao R7 que está na Argentina e que é inocente
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Justiça de MG nega habeas-corpus ao goleiro Bruno
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
Eles votaram para que o goleiro aguarde preso a data do julgamento sobre a morte de Eliza
Advogado do goleiro Bruno diz não haver mais razão de mantê-lo preso; TJ-MG julga habeas corpus
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
Câmara Criminal determina soltura de réus acusados de homicídio de agricultores