O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão do TJ-PI feita na última quarta-feira.
Especialista alerta para conexão mantendo um certo distanciamento
Plataformas como o Skype e WhatsApp são as escolhas mais rápidas e confortáveis para os encontros virtuais
O procedimento e a recomendação visam a assegurar o cumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.543, e das Constituições Federal e Estadual.
O procedimento e a recomendação visam a assegurar o cumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Boletim foi divulgado pela Secretaria de Saúde do Piauí no início da noite desta segunda (16).
Audiências de processos relativos à violência contra mulheres foram agendadas para julgamento durante a Semana Justiça pela Paz em Casa.
Jader está depondo neste momento no júri
A investigação apurou na época que o motorista do Corola invadiu o sinal vermelho a aproximadamente 100 quilômetros por hora.
O livro trata sobre a relação entre fé e conhecimentos que são importantes para a prevenção do suicídio, valorização da vida e cuidado com pessoas afetadas pela doença.
De acordo com o art. 224, parágrafo 3º do Código Eleitoral, o município deverá passar por nova eleição para prefeito e vice.
Esse é o segundo acusado envolvido no caso que morre.
A decisão foi expedida pela 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
A solenidade que premia as melhores iniciativas do Piauí terá transmissão ao vivo pela Rede Meio Norte, a partir das 20h, e cobertura em tempo real do Portal Meionorte.com e Jornal Meio Norte