STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Demóstenes decide romper o silêncio e prepara série de discursos para tentar salvar o mandato
Ainda cabe recurso na Justiça para reverter a determinação
TCE-PI divulga lista com nomes de 9 gestores inelegíveis em Baixa Grande do Ribeiro
“Não vai falar, vagabunda?”, dizia o torturador
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Para ministros, não há prova de envolvimento de José Guimarães (PT-CE)
Mensagem anônima baseada em sonho foi recebida pela mãe da modelo
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
Calmon afirmou que Ayres Britto está comprometido a divulgar dados
O ex-prefeito teria dito que não acreditava mais na imparcialidade de alguns dos juízes da Corte eleitoral.
Desembargador deferiu liminar aplicando efeito suspensivo a uma decisão de primeira instância.
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
Justiça condena Rede Record a indenizar promotor que matou um em 2004
Tribunais de Justiça querem melhorar processamento de recursos repetitivos
Em 2011, Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) atendeu 341 mulheres.
STF pode fazer edição extraordinária do Diário para manter cronograma
Ela levou a embalagem para uma universidade analisar e entrou em contato com a fabricante
Ele ainda acrescentou que “não é possível definir o que vai acontecer no Paraguai nos próximos meses”
A Justiça espanhola condenou recentemente Lianne, de 45 anos, pelos assassinatos do filho Daniel, de 11 meses, e de Rebecca, de 5
"A verdade é que o Cadinho vive o paraíso e o inferno dos homens. Ele tem de rebolar para dar conta dessas três mulheres.", diz o ator.
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis