Ministros analisam denúncia da Procuradoria-Geral da República pelos delitos de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.
Cidade tem 56% de população na linha da pobreza; Para STF, pagamento extra não fere a Constituição
A vítima, identificada como Jane Dow, afirmou ter sido estuprada na presença de uma celebridade feminina
Agentes de investigação da área de Feminicídios de Puebla e Violência de Gênero da cidade de Puebla estão debruçados no caso, ainda não há data para o julgamento do prefeito.
A expectativa é que o valor arrecadado pela mecha de cabelo seja de cerca de 50 mil euros, o equivalente a aproximadamente R$ 320 mil, com base na cotação atual.
Genivaldo morreu asfixiado em maio de 2022, após ser colocado no porta-malas de uma viatura e submetido à inalação de gás lacrimogêneo
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí anulou a condenação de Maria Nerci, pelo assassinato da própria filha, a advogada Izadora Mourão. Um novo julgamento foi determinado.
Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli acompanharam o voto do relator, rejeitando o recurso.
Presidente do Supremo já negou o pedido e recurso contra decisão será analisado em sessão virtual que começa nesta sexta (6)
Toffoli determinou que as plataformas de marketplace seriam responsabilizadas por anúncios ilegais, como a venda de produtos proibidos.
O ministro também deve se pronunciar sobre a obrigatoriedade da retirada extrajudicial dos conteúdos
O STF analisa dois recursos sobre a aplicação do artigo 19 do Marco Civil. Um envolve uso de dados em perfil falso; outro, postagens ofensivas em página difamatória
O número de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 atingiu 310 pessoas, segundo dados divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (3).
Envolvidos admitiram a culpa e apresentaram um pedido formal de desculpas pelos atos cometidos.
Anteriormente, afirmou que não daria o perdão. Hunter Biden agradeceu o perdão e disse que "nunca subestimará o alívio que lhe foi concedido".
O recém-nascido, com poucos dias de vida, é o segundo filho do influenciador com Viih Tube e, recentemente, precisou ser submetido a uma cirurgia
Em seu perfil no Instagram, ele publicou um texto e postou um vídeo pedindo desculpas para a sua mãe.
Na semana passada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe
Eles são acusados pelas mortes de Kassandra de Sousa Oliveira e Marly Ribeiro da Silva, vítimas de um atropelamento na BR-316, na zona sul de Teresina (PI), em outubro deste ano.
O parlamentar informou que não apresentará testemunhas no processo de cassação, solicitando julgamento imediato pelo Conselho de Ética
O ministro Alexandre de Moraes disse que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 demonstram "total falência do sistema de autorregulação" das plataformas.
Brenno Faustino, conhecido por abordar temas de aceitação, inclusão e autoestima, usou suas redes sociais para expor um ataque recebido na internet
O projeto passou pelo Senado com 34 votos a favor e 19 contra. Antes, a Câmara dos Representantes já havia aprovado a proposta com ampla maioria
Dilson Alves da Silva Neto, mais conhecido como Nego Di, teve a liberdade provisória concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (27)
Ministros analisaram dois recursos da defesa em plenário virtual. Robinho cumpre pena no Brasil após ter sido condenado na Itália por estupro coletivo.