"Não tenho dúvida de que seu recurso em habeas corpus será concedido pelo Supremo Tribunal Federal", disse o advogado.
O STF estuda montar uma força-tarefa para julgar o mensalão
OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
Em gravação, Demóstenes diz que conseguiu voto de juíz do STJ
STF decide por unanimidade que sistema de cotas é constitucional
Sistemas de cotas é considerado constitucional por maioria do Supremo
No STF, relator defende legalidade de cotas raciais em universidades
Lewandowski vota a favor das cotas no primeiro dia de julgamento no STF
Jornalista assassinado denunciou pistoleiros e assessores da Justiça maranhense
Com 50 anos de atraso, Brasil discute cotas no STF
Cotas raciais no Brasil ganham apelo Internacional
Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (25).
O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal
Peluso “manipulou” julgamentos, diz Joaquim Barbosa
No ano passado, STF garantiu igualdade de direito com heterossexuais.
Secretaria de Mulheres diz que debate ocorreu de "maneira qualificada".
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
Pedido de vista suspende julgamento da ADIN que questiona criação de municípios
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Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
TCE do Ma prepara lista de gestores com contas reprovadas