STJ destaca, em julgamento, importância da imprensa na vigilância da coisa pública
Continua a corrupção no Distrito Federal
Segundo TJ, ele deve permanecer em liberdade até julgamento de recurso
OAB/MA defende manifestação de advogados no CNJ
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
Após sete anos sem julgamento, STF manda soltar Courinhas
PTB questiona constitucionalidade de custos de manutenção do Sistema de Controle de Produção de Bebidas
Rogério Rosso é eleito novo governador do DF
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
“SE ATÉ O PAPA É ACUSADO, O BICHIM, IMAGINE EU”, DIZ MÂO SANTA
Vitalmiro Bastos de Moura está sendo julgado pela terceira vez
O relatório da PF e a manifestação do Ministério Público Federal serão decisivos para o destino de Arruda
A eleição deverá ser realizada no dia 17 deste mês, segundo informações da Câmara Legislativa.
Supremo nega inclusão de Lula como réu no processo do mensalão
A discussão sobre a lista acontece desde 2006, quando morreu o juiz José Leopoldo Félix de Souza
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
DEPOIS DO JULGAMENTO O CASAL NARDONI FEZ UMA GRANDE VIAGEM ATÉ A PENITENCIARIA.
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
O julgamento foi adiado em dezembro de 2007, após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.
Plenário do STF retoma inquérito contra senador Mão Santa
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas