Estado pediu para entrar na ação contra lei e defender divisão equilibrada. Ministra suspendeu nova redistribuição, e caso será analisado no plenário
Wellington Dias vai apresentar PEC dos royalties no Senado
Wellington Dias quer PEC para incluir nova distribuição dos royalties
Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Governador do Rio suspendeu pagamentos até decisão do Supremo. Para Marco Aurélio, ganhos do petróleo é "caso de repercussão maior"
Para ele, parte da população terá dúvidas enquanto prisões não ocorrerem. Gurgel disse que, sem investigação do MP, não haveria ação do mensalão
Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados
STJ:Candidata gestante consegue adiar exames físicos em concurso público
Bancadas do RJ e ES querem obstruir votação de vetos sobre royalties
" As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data", disse.
Segundo presidente do Congresso, prioridade será o veto dos royalties. Decisão foi anunciada após reunião com o presidente da Câmara
STF decide que piso nacional dos professores é válido desde abril de 2011
Sétimo de uma família de 13 irmãos, o gaúcho de 63 anos à frente da arquidiocese de SP é um dos cinco brasileiros que participará do Conclave
Os dois foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, de cinco anos, em março de 2010.
Rugai conquistou a vaga pela nota do Enem, constando na lista do Sisu.
Ele poderá cursar faculdade na Universidade Federal de Ciências da Saúde. Rugai conquistou a vaga pela nota do Enem, constando na lista do Sisu.
Defesa quer íntegra de votos escritos antes de publicação do acórdão. Barbosa já liberou sua parte e aguarda votos dos demais ministros
Foram consultados Presidência, Câmara, Senado, Supremo e PGR
O ex-seminarista é acusado de matar os dois a tiros dentro de casa em março de 2004, em São Paulo
Sexta Turma aplica conceito de organização criminosa definido no julgamento do mensalão
Soldado da Aeronáutica acusado de matar colega continuará preso preventivamente
Ainda não há previsão de quando os outros 8 ministros irão concluir revisão.
Para ministro, análise dos recursos deve terminar até o fim do ano.