Supremo manteve autonomia das instituições sobre a exigência ou não do comprovante de imunização
Manoel Silva Rodrigues foi preso em Sevilha, na Espanha, em 2019, ao transportar 37 quilos de cocaína pura em um voo da comitiva presidencial
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Duante o cumprimento do mandado de busca e apreensão em sua residência, a polícia encontrou em sua residência uma escopeta calibre 12, um rifle e um revólver 38.
Na prática, isso significa que haverá contra ele um pedido de prisão provisória difundido para 195 países
A defesa de Robinho disse após a decisão da justiça que o jogador vai pagar a indenização sem precisar que a vítima entre com processo civil no Brasil
Em novembro de 2021, um júri do estado americano da Geórgia declarou culpados os três acusados de assassinar Arbery.
O vazamento do vídeo causou grande repercussão negativa no país, já que a juíza foi uma das três responsáveis pelo julgamento de Cristian
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
O julgamento estava em andamento havia dez dias em Porto Alegre, a 289 km de distância de Santa Maria, onde ocorreu a tragédia.
A criança, segundo perícia particular pedida pela família, morreu asfixiada pelo próprio vômito.
Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cézar dos Santos de Souza foram denunciados pelo MP por envolvimento no assassinato. Ex-deputada Flordelis está presa desde agosto por suspeita de ser a mandante da morte do então marido.
O réu foi levado a julgamento pela prática do crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e utilizando-se do recurso que impossibilitou a defesa da vítima
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
O meia Celsinho, da equipe paranaense, disse ao quarto árbitro ter sido alvo de falas racistas de uma pessoa do staff quadricolor em um dos camarotes do Estádio Augusto Bauer.
A polícia do Japão começou as investigações depois de se deparar com a morte de quase 50 pacientes do hospital em que Ayumi trabalhava
Ayumi admitiu ter matado pacientes entre 70 e 80 anos contaminando-os com desinfetante nos seus soros intravenosos
De acordo com Fernanda Soares, advogada especialista em direito desportivo, o clube poderá receber punição mais rigorosa
O juiz apoiou a tese da acusação, segundo a qual a acusada, Christiane K., teria matado seus filhos, basicamente, por "decepção, raiva e desespero"
Segundo o Ministério Público, motivado por um ciúme doentio, ele teria atirado no pescoço na vítima e fugido logo em seguida, até ser capturado pela Polícia Militar
Textos foram entregues a parentes e repassados para advogados e também para comissões de direitos humanos.
As condenações ocorreram de fevereiro até setembro. Somadas, as penas ultrapassam 160 anos de prisão.
O julgamento se estendeu até a madrugada deste sábado (25), no Fórum Criminal de Teresina.
Depois de ter sido adiado pela defesa, o julgamento ocorrerá no Fórum Criminal de Teresina após três anos e 11 meses da morte da jovem.