A ferramenta tecnológica foi adotada pelo Tribunal da Justiça para otimizar os processos judiciais apreciados na instituição
As acusações envolvem, sobretudo, supostos abusos de poder político e condutas proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral
A Suprema Corte julga uma possível correção dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
O ex-presidente apresentou um novo recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o tornou inelegível por oito anos
O ex-presidente marcou presença na marcha contra a descriminalização do aborto realizada em Belo Horizonte neste domingo (8).
Em junho passado, Bolsonaro foi considerado inelegível por 8 anos pelo TSE devido a mentiras e ataques ao sistema eleitoral durante seu mandato em encontro com diplomatas.
Trazer Narges Mohammadi ao altar do reconhecimento mundial, significa colocar em maior evidência a estúpida, histórica e crescente opressão que as mulheres sofrem em sua pátria
Durante a coletiva, Cláudio Castro reafirmou que o problema da violência atinge o Brasil como um todo e não somente o Estado do Rio.
O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização
Ações foram apresentadas pelo PDT e pela coligação que apoiou Lula. Partidos questionam o suposto uso de sedes do governo para a campanha eleitoral.
A nova representante possui um perfil mais discreto e apresenta experiências com casos semelhantes à do jogador.
Jogador foi expulso contra o Bahia e recebeu quatro jogos de suspensão no campeonato brasileiro
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.
A designer de moda chegou a fazer ameaças ao ex-namorado, mencionando a intenção de divulgar fotos e vídeos confirmando as traições.
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
Na versão da modelo, CR7 teria pedido sexo oral à moça e, após ela negar, ele a teria levado a um quarto onde teria cometido o estupro.
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial
O ex-presidente buscou derrubara a decisão do STF, mas foi interceptado pela procuradora-geral provisória
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.