Cemar deve indenizar irmão de vítima de descarga elétrica
Julgamento ocorreu nesta quinta em fórum de Itapecerica da Serra.
A continuidade do genocídio negro
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
Juiz aceitava favores de advogado e por isso foi aposentado
Câmara Criminal determina soltura de réus acusados de homicídio de agricultores
Evangelista Rezende não Perdeu Seu Mandato e Continua Prefeito de Milton Brandão
Biografia do Desembargador amarantino Heli Ferreira Sobral
Norma planeja vingança a Léo: "Vou acabar com a vida dele"
TRE mantém por unanimidade Portela Sobrinho á frente da prefeitura de Oeiras
Prefeito afastado de Campo Maior tenta voltar ao cargo
Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
Supremo ordena quebra de sigilo fiscal dos 38 réus no mensalão
Morre promotor Meton Filho, vítima de infarto fulminante
TRE vai julgar amanhã aplicação de multa em João de Deus
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Ela e o co-réu e ex-namorado recorrem da sentença de 2009.
A sentença só será conhecida após o interrogatório do acusado
Ele também aceitou pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus.
Fase de instrução está sendo refeita a pedido do STJ em fórum do ABC.
Audiência do caso Eloá será refeita a pedido do STJ a partir das 10h.
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Comandante expulsa da PM o ex-delegado por ter feito cobranças de dinheiro usando o cargo e uso pessoal de arma doada para Delegacia de Polícia
Acusado de homicídio no Piauí pede relaxamento de prisão preventiva