STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas
Pão de Açúcar vai pagar R$ 20 mil por uso indevido de imagem de ex-empregada
Michele chegou ao país no final de abril e teve que aguardar o julgamento de dois recursos
Goleiro é réu no processo sobre desaparecimento e morte de Eliza
STJ deve julgar nesta quarta-feira recursos sobre planos econômicos
A beleza pode mesmo ajudar a conquistar posições, mas ainda está restrita à cargos
Doença requer tratamento e não punição: alcoolismo não gera demissão por justa causa
TSE não cumpre prazo para julgar os recursos contra candidaturas
Jornal não pode ser responsabilizado por prejuízo decorrente de anúncio nos classificados
Manifestação deve marcar também os três meses da morte da advogada
O Tribunal também julga o pedido da 95º Zona Eleitoral de forças federais no pleito suplementar
Documento publicado em blog lista testemunhas e aponta diligências
Presidente do STJ tem um dos maiores projetos do mundo de modernização do Poder Judiciário com a virtualização mdos processos.
TRE adia audiência de Oliveira Júnior
A eleição de senador
Atleta já teve outros pedidos para sair da prisão negados
Júri simulado "absolve" matador de Euclides da Cunha
A proposta prevê que a concessão do auxílio e o valor dele ficarão a critério do juiz que julgar a causa.
Maioria dos ministros do TSE é contra verticalização da propaganda partidária
Ex-prefeito desmente atual prefeita de Miguel Alves
Oliveira Júnior foi entrevistado pelo meionorte.com
Pelo menos 37 prefeitos e vereadores respondem a processos de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e podem perder os cargos.
Deputados de diversos partidos fizeram uso de verba pública no primeiro mês de campanha oficial.
Tribunal Superior Eleitoral recebe recurso de Roncalli Paulo contra o indeferimento de sua candidatura
TRE conclui julgamento em pedidos de registro indeferindo 91 candidatos