Ausência de provas leva STJ a absolver desembargador do Piauí e acusados de compra de sentenção vão ser julgados no Piauí
Primeira Adin da OAB sobre pensões a ex-governadores será julgada nesta quarta-feira (16)
Afastamento da prefeita de Timon pode não ser julgado na proxima semana.
Adequar juros legais na fase de execução não ofende coisa julgada
Ele foi o primeiro preso da base norte-americana de Guantánamo, em Cuba, a enfrentar um julgamento
Dilma estampa a capa da edição atual da versão búlgara da revista "Hola!"
A presidente é retratada com terninho vermelho e a mão erguida
Juiz decidiu julgar Murray pela morte do rei do pop, no dia 25 de junho de 2009, por overdose de analgésicos.
STF vai julgar suspensão de liminar que garantiu inscrição na OAB sem aprovação no Exame de Ordem
O julgamento, ao qual a acusada pode se opor porque não foi citada regularmente
De cada dez presos do Piauí, sete nunca foram julgados
Deputado foi barrado pelo TRE-SP, mas recebeu quase 500 mil votos na eleição
O Ministério Público Eleitoral acusa os gestores de terem praticado compra de votos nas eleições de 2008
3 prefeitos são julgados esta semana
Ministério Público do Piauí não informa ao Conselho Nacional número de processos a ser julgados até julho de 2011
Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.
Votação será secreta, mas três parlamentares deverão pedir que o voto seja aberto.
Competência para julgar ação de servidor público temporário do Piauí é da Justiça do Trabalho
A Corte irá se reunir hoje, em sessão extraordinária, e nesta quinta-feira para o julgamento dos processos referentes à propaganda eleitoral.
Roriz teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
STF pode julgar Ficha Limpa nesta quarta-feira
TSE mantém entendimento de que contas anuais de prefeitos devem ser julgadas pelo Legislativo local
Ações de servidores públicos temporários devem ser julgadas pela Justiça comum
STJ deve julgar nesta quarta-feira recursos sobre planos econômicos
TSE não cumpre prazo para julgar os recursos contra candidaturas