STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
TRF 1ª Região: crime contra organização do trabalho é de competência da Justi&c
Kátia Rabello está entre os 38 réus do processo do mensalão.
Os laudos pericial de balística, de pólvora e o cadavérico já mostravam a confirmação da versão de Jolmar
A política em Novo Santo Antonio começa a todo vapor
Investigação analisa se e-mail saiu de dentro ou de fora do batalhão
Fifa derruba prescrição em casos de suborno e abre brecha para saída de Havelange
Menina foi espancada e chegou a ficar dois dias em coma
Suspensão de Lilian provocará colapso no TCE
Aplicação da Lei da Ficha Limpa será o desafio das Eleições
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto
Na semana passada, o advogado de sua ex-mulher entrou com um pedido de prisão do atleta na Justiça brasileira
No Brasil, não há lei específica que criminalize a transmissão do HIV.
Crime ocorreu na sexta-feira (6), em Sarandi, no norte do Paraná
O presidente do PTB disse que, pelo que ouviu dos políticos, o julgamento será jurídico
Propaganda eleitoral é permitida a partir desta sexta-feira
Desembargador cassa os efeitos da intervenção do PMDB de Floriano
Propaganda eleitoral é permitida a partir desta sexta-feira
Crime de adulto contra menor: regra de processo penal. Competência da União.
Integrantes da CCJ aprovam pedido de cassação de Demóstenes
O TJ-DF entendeu que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento
Banquete incluiu quatro pratos e duas bebidas preparadas com a droga
De acordo com os autores da ação, seria ilegal pois ofenderia os princípios da legalidade e moralidade pública.
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido