Em sentença, o juiz declarou ainda que não pode ser ignorado o fato de que Picos é um município que faz fronteira com outros.
Residentes nos municípios abrangidos pela circunscrição da jurisdição da Justiça Federal sediada em Teresina e que tiveram pedido de auxílio emergencial negado podem buscar a garantia dos seus direitos através da Defensoria Pública da União
18 desembargadores participaram da sessão
Em nota, o Tribunal de Justiça em nome do Desembargador Sebastião Ribeiro Martins lamentou a morte.
Mais de 2.500 mesas de negociação são esperadas no Piauí durante esta edição, com término para a próxima sexta (8)
. Para a realização da obra, foi feito investimento de R$ 2,3 milhões, oriundos de recursos próprios do TJ-PI
O mutirão foi determinado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Resolução n.º 145/2019.
Além das revisões presenciais, a Seduc tem desenvolvido iniciativas visando à preparação dos alunos.
Em comparação ao Ranking divulgado em 2018, o TJ-PI avançou três posições na tabela referente aos tribunais estaduais e 11 em relação a todos os tribunais brasileiros.
Unidade recebeu investimentos de R$ 2,3 milhões