Instituto de Advogados promove palestras com juristas estrangeiros
Advogados Negros intervirão na reforma do Código Penal
Com 8.500 folhas, processo tramita na 4ª Câmara Criminal do TJMG
Cachoeira da Lapa terá estrutura para turistas e pesquisadores
Família vive em carro após ser despejada de casa da Cehap
Nova gestão do TJ-PI vai priorizar combate à grilagem
Combate à grilagem de terras é anunciada na posse da presidente e do corregedor
Foragido, o avô reivindicava a guarda da criança na Justiça.
Comissão do Senado quer descriminalizar uso e plantio de drogas
Constrangimento de flanelinha poderá dar prisão
O advogado eleitoral Charles Marx, disse que alguns pontos da nova regulamentação necessitam de maiores esclarecimentos
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
Juristas querem punir com mais rigor fraudes em licitações nas áreas de saúde, educação e segurança
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Fazer cópia de CD ou livro para uso próprio deixará de ser crime
Grandes juristas do Brasil chegam a Teresina
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Juristas destacam que exploração do jogo é pano de fundo para corrupção.
Entre as penas possíveis está até o fechamento da empresa condenada
Ele ficou hospedado por 13 dias em um hotel na Avenida Atlântica, com vista privilegiada para o mar.
Uma mulher entre os notáveis da República
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
Brasil registrou a entrada de 5.433.354 turistas estrangeiros