A medida afeta todos os servidores federais do País.
Justiça autoriza mudança de sexo em criança de oito anos
Sandra dos Santos conseguiu tirar RG, CPF e título de eleitor em Boa Vista.
Justiça manda escola matricular no ensino fundamental aluno abaixo da idade "autorizada"
Ele é acusado de integrar a quadrilha que assaltou um ônibus e manteve passageiros reféns
Pedido foi feito com base em laudo inicial de que corpo seria de menina
Justiça determina que imóveis sejam abertos para prevenção da dengue mesmo sem autorização dos proprietários
Peritos que participaram, no último sábado, da reconstituição do assassinato do empresário morto
Bruno era goleiro do Flamengo e está preso pelo desaparecimento de Eliza
Sexo e nomes foram alterados após decisão de juíza em Marília
Zeu é acusado de participar da morte do jornalista Tim Lopes, além de outros crimes
Negar o pedido apenas por se tratar de um casal homossexual feriria o princípio constitucional da igualdade
Segundo o Tribunal de Justiça, pedido foi feito pela polícia civil
Médico que realizar a fertilização pode ser punido por conselho federal.
Justiça da Islândia autoriza extradição de Hosmany Ramos para o Brasil
A assessora de Belo conta a OFuxico que ele espera ansiosamente essa autorização
Justiça autoriza perícia na Praia do Futuro em Fortaleza
Justiça volta a autorizar interdição de hotel de Oscar Maroni Filho