O deputado federal disse que vai recorrer da decisão
Dalton Macambira foi condenado ao publicar revista com promoção pessoal
O entendimento é de que se trata de direitos fundamentais, que é prioridade, e têm que ser cumpridos
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Cada trabalhador que ingressou com a ação teve o vínculo empregatício reconhecido e recebeu em torno de R$ 45 mil de indenização
Justiça
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Justiça condena HSBC em R$ 2 milhões por espionar 152 funcionários
Justiça condena repórter que entrevistou mulher que diz ser atriz de "Rubi"
Instituição deverá indenizá-lo em R$ 5 mil; cabe recurso à decisão. TJ entendeu que agência fez 'exigências indevidas' na abertura da conta.
Justiça condena funcionários públicos municipais a devolverem recursos recebidos indevidamente
A decisão foi tomada por unanimidade pela 3ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
As penas para os réus variam entre dois e 38 anos de prisão, além de multa.
Justiça Federal condena União Federal a pagar ajuda de custo a procurador
Lulinha, como Fábio é conhecido, soube das declarações ao processar a publicação por reportagens em que foi apontado como lobista.
Justiça condena Pelé a pagar pensão de quase R$ 5 mil a netos
Justiça Federal condena União a incorporar revisão de 13,23% a servidores do PI
A decisão foi do juiz do 10º Juizado Especial Cível de Goiânia, Fernando Mello Xavier. Cabe recurso da decisão.
Sua mãe, seu irmão, sua irmã e a produtora Luz Produções Artísticas LTDA, que pertence à família, também terão que restituir R$ 446.455
Justiça condena Deborah Secco por desvio e atriz devolverá R$ 158 mil
Após 16 anos da morte de cantor, laudo concluiu que falha no pneu causou acidente
A decisão será encaminhada à defesa de Thor que terá três dias para pagar a quantia à família. Cabe recurso.
Justiça condena ex-prefeita por improbidade
Justiça condena traficantes de drogas a até 8 anos de prisão
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