A ação visava garantir o direito à nomeação dos candidatos aprovados em cadastro reserva.
A prorrogação da prisão foi pedida pelo delegado Paulo Henrique Martins de Castro
Justiça decide prorrogar validade de concursos do Ministério da Saúde
Justiça decide hoje sobre fim da greve dos professores municipais
Segundo a decisão do TRF, que foi unânime, o compartilhamento e a retransmissão não configuram atividades clandestina
Justiça Federal decide que bloqueio do FPM só pode ser feito após notificação
Ao comentar a gravidez da cantora, Rafinha Bastos declarou ao vivo
O único voto contrário à concessão do habeas-corpus foi da desembargadora Mônica Sifuentes.
ustiça Federal negou pedido de antecipação de tutela. MPF entrou com ação solicitando retirada da frase no início de novembro
Filho de Eike teve direito de dirigir suspenso após acidente que matou um ciclista
Camaro era conduzido por estudante Felipe Arenzon a 123 km/h.
Justiça decide provas do Concurso da APPM será em nova data
O TRE-PI determinou a comunicação da decisão ao presidente da Câmara de Vereadores de Jatobá, para que, no prazo de dez dias, dê posse ao suplente.
Justiça decide que acusado de crimes na Oscar Freire cometeu homicídio e não latrocínio
Justiça Federal decide que biomédicos podem se inscrever em concurso para Bioquímico
De acordo com o Tribunal, “a mera alegação de incapacidade financeira, não pode servir de óbice à concreção dos direitos fundamentais\
Acusado de abusar sexualmente de camareira, Strauss-Kahn nega tudo
Defesa de acusado de matar Eliza Samúdio entrou com recurso em fevereiro
Cláudio Rodrigues diz que homossexuais sofrem “discriminação velada” na corporação
Audiência do caso Eloá será refeita a pedido do STJ a partir das 10h.
Juíza aceitou pedido da defesa. Polícia Civil havia solicitado transferência para instituto psiquiátrico.
Estudante está preso no PR acusado de matar Glauco na Grande SP.
O Tribunal de Justiça determinou que o índice de repartição do ICMS é de 0,13% para o município de Nazária.
Publicação será realizada de forma separada, e após totalização oficial.