Ele e seu irmão, também usando identidades falsas, eram procurados pela Justiça de Rondônia, acusados de um duplo homicídio e uma tentativa de homicídio em Ariquemes (RO) em 2007.
A ferramenta tecnológica foi adotada pelo Tribunal da Justiça para otimizar os processos judiciais apreciados na instituição
A decisão de suspender a paralisação ocorreu em resposta à determinação da Justiça do Trabalho, que proibiu a interrupção dos serviços
Brasil precisa separar o que é Justiça do que deve ser Segurança Pública.
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
O monitoramento das plataformas digitais levou a 917 solicitações de preservação e/ou remoção de conteúdo nas redes sociais.
A decisão foi dada pelo juiz Alexandre Abrahão, do 3º Tribunal do Júri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2014.
Fernando Berniz Aragão, procurador de justiça do Maranhão, informou que a movimentação milionária foi detectada a partir de quebras de sigilos fiscal e bancário.
Se a tese da ministra, que parece robusta, servir de base aos demais ministros, os advogados da Uber podem começar a se preocupar.
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí
A 123 Milhas afirmou que a recuperação judicial tem como objetivo elaborar um plano para cumprir os compromissos assumidos.
O senador usou as redes sociais para difamar a imagem do presidente por meio de postagens desinformativas
A Uber foi ordenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.
Wellington foi condenado pela Justiça do Distrito Federal por seu envolvimento na tentativa de explosão de uma bomba no aeroporto de Brasília
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, do qual a ADH é parceira.
Com isso, segue valendo a decisão de que um novo júri tem que ser marcado
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, parabenizou o novo colega de Pleno pelo acesso ao cargo
O magistrado ocupará vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar
Ao lado do TJ-PI, apenas o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conseguiu atingir a mesma pontuação máxima no Ranking da Transparência, entre todos os tribunais estaduais em todo o país.
o Robô de Informações da Corregedoria, também conhecido como RIC, foi lançado nesta sexta-feira (01).
O pedido foi apresentado pelos advogados de defesa do acusado no dia 8 de maio, na 1ª Câmara Especializada Criminal.
Uma petição foi protocolada na Justiça do Trabalho do Rio, solicitando a penhora de montantes que o time poderia vir a receber no futuro.
Com vitória registrada no Allianz Parque, Palmeiras sobe e atinge seus 40 pontos, permanecendo na vice-liderança.
As prisões são resultados de um trabalho desenvolvido pelo DRACO e pelo Serviço de Inteligência da Secretaria de Justiça do Piauí