A candidata à vaga no TRT, elenca os compromissos com a advocacia, a começar pelo respeito aos honorários contratuais pactuados, assim como valorização dos honorários de sucumbência.
Mudanças na Justiça do Trabalho afetam diretamente as ações advocatícias e o direito do cidadão
A chegada de novos juízes e juízas representa uma renovação da força de trabalho do tribunal e evidencia uma preocupação da atual gestão.
O homem de 27 anos possuía um mandado de prisão pelo crime de homicídio, expedido em maio de 2021. O acusado estava foragido da Justiça da Bahia.
A minuta do termo será protocolada no STJ na semana que vem e o termo de cooperação será assinado dia 08 de abril, em solenidade no Tribunal de Justiça do Piauí.
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Enquanto em dezembro foram registrados 431 casos, o número foi para cerca de 4,5 mil notificações em janeiro.
A matéria sobre o mesmo tema foi apresentada em setembro de 2021, mas acabou arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
Comissão vai escolher banca organizadora
Nesta gestão, os investimentos contemplam desde ferramentas de BI (Business Intelligence) a notebooks, microcomputadores, softwares e equipamentos que garantam a segurança dos dados.
Decisão atende a solicitação do Ministério Público, que apontou prescrição de crimes supostamente cometidos pelo ex-presidente.
A medida foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (21), por meio da Portaria Nº 212/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE.
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
Desembargador Oliveira pontua que todo este avanço está relacionado, também, ao trabalho das gestões passadas.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
O ex-juiz, promotor de Justiça aposentado e advogado Wilson Koressawa já pediu interrupção do Poder Legislativo e prisão de 40 autoridades
As atividades acontecem por meio de agendamento
As reações cresceram quando o governo decidiu reajustar somente os salários das categorias policiais.
Edital vai ser divulgado em março
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Justiça da Espanha considerou válido o acordo entre uma mulher e o ex-cunhado para quitação de débito no valor de R$ 96,3 mil
A soltura solicitada pelo advogado de defesa de Jailson foi deferida pelo desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí.
O homem de 33 anos possuía um mandado de prisão expedido em agosto de 2019. O acusado estava foragido da Justiça do Piauí
O homem de 37 anos possuía um mandado de prisão preventiva expedido em março de 2017. O suspeito estava foragido da Justiça do Piauí
A revista contém artigos jurídicos e uma seção com enfoque cultural