Uilson, revelado nas categorias de base do Galo e reserva de Weverton no ouro olímpico de 2016, requer diferenças salariais, multas, indenização e pagamento de férias
O documento foi elaborado pelo promotor de Justiça Eny Pontes, responsável pela 12ª PJ, que atua na defesa do direito à saúde no âmbito estadual.
Os policiais federais estão cumprindo desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça estadual de Parnaíba.
No caso, o motorista da Uber entrou com uma ação na justiça estadual após ter sua conta suspensa pela empresa.
O mandado foi expedido pela Justiça Estadual decorrente de uma investigação de tráfico interestadual de entorpecentes.
Por meio desta ferramenta, é possível julgar eletronicamente, via Processo Judicial Eletrônico (PJe), recursos e processos originários de segundo grau no âmbito da Justiça estadual piauiense.
Essa decisão é referente a uma ação de improbidade administrativa
A quebra de sigilo bancário foi autorizada no período que vai de janeiro de 2007 a dezembro de 2018.
Em nota, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho informam que o caso vai ser definido na Justiça
Nesta segunda reunião na semana, após a vistoria feita no CT do Flamengo há três dias, a força-tarefa não anunciou se o local será fechado totalmente ou parcialmente.
Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual.
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Fracasso
Ele é réu em processo de improbidade administrativa.
Secretário de Justiça afirmou que é uma operação integrada.
Conhecimentos nas áreas de meio ambiente e mercado imobiliário
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Flávio Dino (PCdoB) tomou posse, pela segunda vez, como governador.
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