Os veículos do transporte alternativo intermunicipal que circulam sem licitação voltaram a circular no Piauí nesta segunda-feira (21), após decisão do Tribunal de Justiça
A candidata à vaga no TRT, elenca os compromissos com a advocacia, a começar pelo respeito aos honorários contratuais pactuados, assim como valorização dos honorários de sucumbência.
A chegada de novos juízes e juízas representa uma renovação da força de trabalho do tribunal e evidencia uma preocupação da atual gestão.
O homem de 27 anos possuía um mandado de prisão pelo crime de homicídio, expedido em maio de 2021. O acusado estava foragido da Justiça da Bahia.
A minuta do termo será protocolada no STJ na semana que vem e o termo de cooperação será assinado dia 08 de abril, em solenidade no Tribunal de Justiça do Piauí.
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Enquanto em dezembro foram registrados 431 casos, o número foi para cerca de 4,5 mil notificações em janeiro.
Comissão vai escolher banca organizadora
Nesta gestão, os investimentos contemplam desde ferramentas de BI (Business Intelligence) a notebooks, microcomputadores, softwares e equipamentos que garantam a segurança dos dados.
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
Desembargador Oliveira pontua que todo este avanço está relacionado, também, ao trabalho das gestões passadas.
Expectativa é trazer toda comunidade estudantil para o ambiente escolar.
A revista contém artigos jurídicos e uma seção com enfoque cultural
A reforma contou com investimento de R$ 1.209.760,35.
Segundo o TSE o equipamento trará modelo mais moderno e seguro com recursos de acessibilidade
Justiça do Piauí emite primeiro registro de imóvel no programa de regularização das casas construídas pela ADH
O desembargador foi escolhido pelo Judiciário para comandar o TRE-PI no próximo biênio.
Caso ocorreu durante sessão que foi transmitida ao vivo pelo facebook da Câmara de Vereadores
A soltura ocorreu após um pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar pela Ordem dos Advogados Seccional Piaui (OAB-PI).
Foi baixado um Decreto pelo Governo do Estado mas que, segundo a Associação das Empresas de Transportes Semiurbano de Passageiros, em nada altera a proibição de circulação das vans clandestinas.
Requerimento apresentado pelo vereador Dudu Borges cria comissão para buscar soluções de combate à violência
O crime aconteceu no dia 12 de julho de 2021, na rodovia PI-224, na cidade de Francinópolis, e foi motivado pelo ataque de um cachorro
O homem, de 25 anos, possuía um mandado de prisão preventivo expedido em abril desse ano
O suspeito foi preso em flagrante e conduzido para delegacia de Polícia Civil de Isaías Coelho
. Brandão de Carvalho, deixa para a história, o exemplo de caráter retilíneo, na missão de Julgador, sempre com destaque, da mais alta Corte de Justiça do Estado do Piauí